Rafael Cartagena
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Rafael Torrico Cartagena é um Advogado inscrito pela Ordem dos Advogados de São Paulo, desde 2015,
Formado pela Faculdade Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC - CAMPINAS), desde 2015
Pós Graduado em Direito Médico e Hospitalar pela Escola Paulista de Direito (EPD), desde 2018.

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Rafael Cartagena

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Publicações

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Rafael Cartagena

Artigo · há 4 anos

Direito ao silêncio e a sua não autoincriminação (Direito Pessoal Negativo)

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Nossa Constituição Federal prevê em seu Artigo 5º , inciso LXIII , o direito ao silêncio: “O preso será informado de seus direitos, entre os quais o de permanecer calado, sendo-lhe assegurada a...

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Rafael Cartagena

Artigo · há 6 anos

A onda do princípio per relationem ou aliunde

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Por Rafael Torrico Cartagena e Timóteo Luís Martins de Sousa (agradecimentos a Grace Savio dos Santos e Jônatas Henriques Barreira) A fundamentação do Magistrado é uma das premissas essenciais para...

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Principais áreas de atuação

Direito Penal, 100%

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...

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